terça-feira , 16 julho 2019
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CONJUNTO HABITACIONAL KAMEL SAAD JA CONTA COM LICENÇA AMBIENTAL

O maior conjunto habitacional do Mato Grosso do Sul, denominado Kamel Saad, está localizado no município de Ponta Porã, com 1015 unidades habitacionais, acaba de receber a liberação da licença de operação, pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente.

O documento é a última etapa o estudo de impacto ambiental, restando apenas a expedição do “habite-se”, para que as casas possam ser ocupadas definitivamente pelos contemplados. O conjunto compreende 1.126 lotes, sendo 1.123 para ocupação residencial e afins.

Na terça-feira (19) pela manhã, o secretário municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente, Eduardo Gaúna, disse que a liberação foi efetuada em tempo recorde, já que o empreendimento é a “menina dos olhos” do prefeito Ludimar Novais (PDT) e uma questão de honra para sua administração.

A solicitação foi apresentada pela empreiteira vencedora da licitação em 22 de dezembro de 2015 e liberada nesta segunda-feira (18). Para a expedição do documento é necessária a vistoria do local por técnicos da secretaria. Eles estiveram no conjunto habitacional no dia 14 de janeiro, constatando que o sistema de drenagem urbana está completamente instalado e em funcionamento, sendo observados dois dissipadores de águas (um para o córrego São João e outro para o córrego Peguajho) que também já estão instalados e em funcionamento normal.

Os técnicos também incluíram no relatório de vistoria que as ruas do conjunto habitacional estão pavimentadas, inclusive o acesso principal externo do residencial.

O documento liberado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente também determina que deverá ser apresentado anualmente à mesma Pasta, um relatório de monitoramento, conforme Termo de Referência do IMASUL (Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul), demonstrando os resultados e particularidades das intervenções efetuadas, conforme o Plano de Recuperação de Área Degradada e/ou Alterada (PRADA) e seu cronograma; quando da plena recuperação da área, a secretaria deverá receber um Relatório de Conclusão.

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