domingo , 17 novembro 2019
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INDIVÍDUO ACABA ENCAMINHADO A DELEGACIA DE POLÍCIA EM PONTA PORÃ POR IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

A Guarda Civil Municipal de Fronteira (GCMFron), foi aciona via 153 na noite de segunda feira (09) por volta das 21:50hs, por populares que frequentam a Praça Lício Borralho, onde um individuo se encontrava praticando importunação sexual.

A vítima, de 27 anos, contou a guarnição de serviço que um homem identificado como Ederson Antunes Aquilar (23), natural de Ponta Porã, mostrou seu órgão genital e se masturbou em frente a vitima, pela que foi abordado quando o mesmo inicialmente se recusou a se identificar e proferiu palavras de baixo calão e avançou contra a guarnição de serviço, sendo necessário o uso moderado da força. Diante dos fatos, foi dado voz de prisão e encaminhado à Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Ponta Porã para as providências cabíveis.

De acordo com a Agência CNJ de Notícias, o crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13. 718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. 

O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.

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