terça-feira , 20 agosto 2019
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FRONTEIRA MOBILIZADA NA LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Ponta Porã sediou Audiência Pública para tratar de um tema cada vez mais preocupante na região a violência contra a mulher e o feminicídio. O evento, promovido pela Câmara Municipal de Ponta Porã ocorreu no Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez, na última quinta-feira (06) com o objetivo de mobilizar a sociedade local na luta contra um problema social gravíssimo, Audiência Publica proposta pela Vereadora Anny Espinola (PSDB) e aprovada por unanimidade pelos vereadores na Câmara Municipal de Ponta Porã.

Anny está se tornando uma das mulheres públicas mais envolvidas com as questões envolvendo a violência contra a mulher. Recentemente foi eleita Coordenadora do Parlamento Feminino da Fronteira, que reúne parlamentares de 18 municípios de Mato Grosso do Sul na fronteira com a Bolívia e o Paraguai.

A parlamentar já participou de diversos eventos relacionados ao tema e, em breve, estará em Brasília, juntamente com o governador Reinaldo Azambuja e secretária especial de Cidadania, Luciana Azambuja, para falar da experiência do Parlamento na região.

“Precisamos ter um olhar diferenciado para a mulher. A situação é preocupante. Em alguns casos, apavorante, até. E também não julgar a vítima. A gente não sabe o que ela passou ou está passando. Estender a mão sempre a quem sofreu agressão. Acolher. Encaminhar”.

O atendimento visa acolher, proteger. Dar um atendimento que resulte na solução dos problemas da vítima e de sua família. A mulher agredida precisa voltar a ter uma vida normal. Ser feliz. Com sua autoestima recuperada”.

Precisamos levar esta discussão para a Educação. É na escola que, muitas vezes, a violência doméstica se reflete. O baixo rendimento escolar de uma criança, sua indisciplina, agressividade, muitas vezes, é resultado da violência doméstica que ela presencia.

Na escola devemos tratar de questões importantes como abuso sexual infantil. Criamos até uma Lei Municipal neste sentido. Também discutir a violência nas escolas. Hoje está se tornando comum, infelizmente, agressões entre os colegas, aos professores. É preciso tocar nestas feridas, envolvendo a comunidade escolar, para revertermos um quadro preocupante.

É assustador saber que muitos homens, ainda hoje, pensam que a mulher é sua posse.

Em briga de marido e mulher a gente mete a colher sim. É preciso denunciar as agressões.

O Parlamento reúne 18 municípios e surgiu para garantir a efetiva participação das vereadoras nos órgãos e atividades legislativas; fiscalizar e acompanhar programas dos Governos Municipal e Estadual; receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher. Elaborar e executar programas de enfrentamento à violência contra mulheres e de empoderamento feminino; cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.

O Parlamento tem competência para receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher. “As vereadoras são representantes do povo e mantém contato permanente com as mulheres das comunidades, bairros e municípios. O Parlamento Feminino pode receber denúncias de violências e violações de direitos das mulheres, orientando as vítimas quanto aos procedimentos que podem ser adotados e acompanhamento das denúncias em sua tramitação pelos órgãos competentes”, explica Anny.

Ela alerta para um fato marcante: nem todos os municípios possuem delegacia da mulher. A de Ponta Porã, trabalha de forma intensa acolhendo vítimas e investigando crimes.

Na cidade os números envolvendo a violência contra a mulher são alarmantes. Este ano, de 1º de janeiro a 14 de maio, de acordo com um levantamento da delegacia de Atendimento à Mulher, foram registrados 230 boletins de ocorrência. É mais de um B.O. por dia. Foram instaurados 198 inquéritos e efetuados 220 pedidos de medidas protetivas. 41 pessoas já foram presas este ano por causa da violência contra a mulher. As ocorrências mais comuns são: ameaça, lesão corporal dolosa e descumprimento de medias protetivas. Foram 17 casos de estupro neste ano. Quase um caso por semana. Em todo o ano passado foram registrados 517 boletins de ocorrência.

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