sexta-feira , 16 novembro 2018
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INVESTIGAÇÃO DO MP FEZ DEVASSA NAS LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM CIDADE DO INTERIOR DO MS

A Malagueta teve acesso à integra da denúncia de cerca de 144 páginas que o Ministério Público Estadual apresentou na Ação Penal número 0810338-57.2018.8.12.0002 e que motivou a Operação Pregão, desencadeada para desarticular uma organização criminosa que fraudava licitações na Prefeitura de Dourados.

O detalhe é que a quase totalidade das licitações investigadas na Operação Pregão está concentrada na Secretaria Municipal de Educação durante a gestão da vereadora-licenciada Denize Portolann de Moura Martins (PR). O Ministério Público suspeita que a organização criminosa liderada por João Fava Neto, então secretário municipal de Fazenda, Anilton Garcia de Souza, então presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Dourados, com participação dos servidores Rosenildo da Silva França (contador da Prefeitura), Antônio da Silva Júnior (Departamento de Licitações) também atuava nas licitações realizadas pelas demais secretarias da Prefeitura de Dourados. São réus na Ação Penal número 0810338-57.2018.8.12.0002 Anilton Garcia de Souza, João Fava Neto, MS SLOTS Consultoria Técnica LTDA, Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação, GTX Serviços de Engenharia e Construção, Ivan Félix de Lima, Rodrigo Gomes da Silva, Energia Engenharia Serviços e Manutenções, Zazi Brum, Pedro Brum Vasconcelos Oliveira, Rosenildo da Silva França, Antônio da Silva Júnior e Denize Portolann De Moura Martins.

Licitação Milionária

A GTX Serviços de Engenharia e Construção foi a vencedora da licitação de cerca de R$ 18 milhões para trocar as lâmpadas do sistema de iluminação pública de Dourados por lâmpadas de led. Os réus Ivan Félix de Lima e Rodrigo Gomes da Silva são sócios-proprietários da GTX, que só não meteu a mão no contrato de R$ 18 milhões porque a prefeita Délia Razuk desconfiou que alguma coisa estava errada e mandou cancelar a licitação.

Prisões Negadas

O promotor de Justiça Ricardo Rotunno, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, chegou a pedir a prisão preventiva dos empresários Ivan Félix de Lima, Rodrigo Gomes da Silva, ambos de Campo Grande, e, também, Pedro Brum Vasconcelos Oliveira, proprietário da Energia, mas o juiz Luiz Alberto de Moura Filho não acatou o pedido. No caso dos proprietários da GTX, o juiz alegou que eles não deveriam ser presos justamente porque a licitação foi cancelada. A ironia é que a GTX briga na Justiça para fazer valer o resultado da licitação fraudada.

Fábrica de Fraudes

O Ministério Público entende que João Fava Neto e Anilton Garcia de Souza tinham consciência das fraudes que praticavam nas licitações e empregavam diversas manobras para assegurar que as empresas participantes do esquema pudessem vencer as disputas. A certeza da impunidade era tanta que a dupla chegava a contratar empresas que apresentavam preços maiores, em detrimento do interesse público.

Licitação da Educação

Uma licitação fraudada por Denize Portolann, João Fava Neto e Anilton Garcia, segundo a denúncia, foi a Dispensa de Licitação número 056/2017, na qual a Douraser Prestadora de Serviços apresentou valor de R$ 3.473,17 por merendeira contratada, enquanto a Ekipe Prestadora de Serviços cobrou R$ 3.526,50 e a Energia Engenharia cobrou R$ 3.364,64, valor que só ficou menor que as concorrentes em razão de informação privilegiada repassada pela organização criminosa.

Fonte https://diarioms.com.br

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