domingo , 23 setembro 2018
Home / Geral / AUDIÊNCIA PÚBLICA REVELA PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA 2019 EM PONTA PORÃ

AUDIÊNCIA PÚBLICA REVELA PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA 2019 EM PONTA PORÃ

Numa audiência pública realizada na tarde de segunda-feira, 25 de junho, na Câmara Municipal de Ponta Porã, o Poder Executivo apresentou detalhes da Lei de Diretrizes Orçamentárias que norteará a elaboração do Orçamento do Município para o ano de 2019.

A audiência pública, promovida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, serviu para que a Prefeitura pudesse apresentar as prioridades da administração municipal par ao próximo ano. “Pretendemos investir na modernização da administração pública municipal, através da informatização dos serviços e de um esforço persistente de redução dos custos operacionais e da racionalização dos gastos, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou o secretário municipal de Finanças, Fabricio Cervieri, que esteve na Câmara para apresentar os detalhes do projeto de lei a ser analisado e votado nos próximos dias.

O secretário também disse que será prioridade “o estímulo ao desenvolvimento dos recursos humanos, promovendo a capacitação e a valorização profissional dos servidores, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população”.

A LDO prevê também que a administração municipal irá priorizar a população de baixa renda no acesso aos serviços básicos de educação, saúde, habitação e transporte. “A implantação de uma infraestrutura básica de atendimento à população, priorizando a manutenção e estruturação do sistema viário, da drenagem, iluminação pública, saneamento, habitação popular e dos serviços de utilidade pública”.

Ainda de acordo com a LDO, o Orçamento de 2019 destinará 30% da receita resultante de impostos para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Depois da Educação, o setor da Saúde também terá prioridade na aplicação dos recursos, sendo que a previsão é de 15% da arrecadação.

Na audiência pública, o vereador Paulinho Roberto (PT), da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, fez questionamentos a respeito da informatização dos serviços prestados ao contribuinte. O secretário respondeu que a Prefeitura pretende introduzir em seu sistema tributário mecanismos para que os contribuintes possam, através da internet, obterem certidões bem como imprimir os próprios carnês de impostos como o IPTU. “A modernização deste sistema é uma necessidade, pois, além de facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos pela Prefeitura, também vai contribuir para reduzir despesas. Apenas com a emissão dos carnês do IPTU e a distribuição através dos Correios, gastamos, por ano, cerca de R$ 100 mil. Outra mudança que estamos implementando é um amplo estudo de revisão dos cargos e salários, procurando otimizar a máquina pública municipal”, informou Fabrício.

O presidente da Câmara Municipal, Candinho Gabínio (PSDB), disse após a realização da audiência pública, que o Poder Legislativo Municipal fez o seu papel de chamar a sociedade para debater a LDO. Segundo ele, “a audiência pública é o espaço aberto para que quaisquer cidadãos façam seus questionamentos, esclarecendo dúvidas a respeito da administração pública municipal”.

A partir da próxima semana, os vereadores estarão examinando o projeto de lei da LDO 2019. Serão duas sessões ordinárias, antes do recesso, para apreciar e votar a matéria.

Comentário

Comentário

Veja Também

4º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR REALIZA VISTORIAS EM ESTABELECIMENTOS DE PONTA PORÃ

4º Grupamento de Bombeiros Militar de Ponta Porã, realiza vistorias em estabelecimentos do município a ...